Grande Adega

AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O que é um aviso de privacidade?

Um aviso de privacidade é um documento que explica como uma empresa lida com as informações e dados coletados dos seus utilizadores e/ou clientes. Neste sentido, buscando máxima conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, o Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Grande Adega é um documento que busca informar aos usuários, clientes, visitantes e consumidores quais os dados estão sendo coletados, as bases legais para a coleta, o que será feito com estes dados e as medidas de segurança que são aplicadas.

A sua privacidade é importante para nós. É política e compromisso da Grande Adega respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar no WebSite da Grande Adega e outros canais, plataformas e aplicativos que possuímos e operamos.
Desta forma, criamos esta Aviso de Privacidade para demonstrar nosso compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas legais sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Grande Adega ao coletar, tratar e armazenar suas informações e dados pessoais.

DEFINIÇÕES
Usuário/Cliente: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o WebSite(s) e/ou aplicativo(s), na qualidade de clientes ou não, maiores de 18 (dezoito) anos, ressaltando-se que os produtos e serviços ofertados pela Grande Adega são direcionados única e exclusivamente à pessoas naturais maiores de 18 anos.

Dados Pessoais: nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, os Dados Pessoais se tratam de informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, tais como seu nome, CPF, data de nascimento, telefone e endereço. No entanto, não incluem informações relacionadas a pessoas jurídicas, tais como mas não limitadas à telefones comerciais, números de celular comerciais, endereços comerciais, CNPJ e e-mails comerciais.

Finalidade: se trata do objetivo, intenção ou propósito legítimos que a Grande Adega deseja alcançar com as ações de coleta e tratamento dos dados pessoais.

Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização das finalidades, conforme acima definido.

Bases legais: norma legal que fundamenta, autoriza e consequentemente torna legítimo o tratamento dos dados pessoais do usuário por parte da Grande Adega.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário/Cliente titular do dado pessoal para que a Grande Adega trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Os dados pessoais, informações e histórico de contatos descritos no tópico anterior são coletados através das seguintes formas:

Dados Pessoais: Das informações fornecidas pelo Usuário/Cliente com o preenchimento dos formulários disponíveis em nossos sites e aplicativos, a Grande Adega coletará aquelas de identificação pessoal, quais sejam: nome completo, telefone, e-mail, RG, CPF, endereço e credenciais de login em ferramentas de terceiros (Facebook e Google, por exemplo). Para fins de pagamento, poderão também ser coletadas informações relativas à cartões de crédito, conta bancária, endereço da fatura, titular do cartão, nome de usuário no PicPay, entre outras que vierem a ser necessárias para a conclusão da operação desejada pelo Usuário/Cliente. Eventualmente, a solicitação de outras informações poderá ser feita por meio de contato direto através de um dos canais oficiais e habilitados da Grande Adega, seja virtualmente, por telefone ou presencialmente. No caso de clientes pessoas jurídicas, os dados pessoais acima mencionados serão unicamente aqueles relativos ao representante legal ou preposto da empresa que efetua a compra em nome desta.

Informações de Navegação: Quando você acessa nossos sites e aplicativos ou abre nossas mensagens e e-mails, poderá ser instalado um ‘cookie’ no seu navegador para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço, se a mensagem foi lida e se clicou nos links enviados. Nesta hipótese, poderão ser coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, dados do navegador, duração da visita e páginas visitadas. Neste sentido, importante que o Usuário/Cliente confira nossa Política de Cookies descrita de forma pormenorizada em campo próprio do presente Aviso de Privacidade.

Histórico de Contatos: A Grande Adega armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos clientes, como interações pessoais em nossas ações ou lojas, via telefone, push, SMS, mídias sociais ou via e-mail.

No WebSite da Grande Adega, nós utilizamos cookies para lhe oferecer um melhor serviço, proporcionando-lhe uma melhor experiência ao longo da sua navegação. Nossa intenção é informá-lo de forma clara e precisa a respeito dos cookies, detalhando o que é um cookie, qual a sua finalidade e quais os tipos de cookies que utilizamos.

O que são cookies e para que são utilizados?
Um cookie é um pequeno arquivo que fica armazenado no dispositivo do usuário (computador, smartphone, tablet, etc.), com informações que podem ser necessárias ou informativas sobre sua navegação.
Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet, permitindo a prestação de vários serviços interativos, facilitando a navegação e usabilidade do site. Em nenhuma condição os cookies podem causar qualquer dano ao seu dispositivo.

Que tipos de cookies nós usamos?
a) De acordo com a entidade de gestão
Cookies próprios: São aqueles enviados para o seu dispositivo a partir dos servidores e domínios de nossa loja na web a partir dos quais fornecemos nossos produtos e serviços.
Cookies de terceiros: São aqueles enviados para o seu dispositivo a partir de servidores ou domínios que não são gerenciados por nós, mas por parceiros nossos.
b) De acordo com a sua vida útil (momento em que estão ativos)
Cookies de sessão: Cookies temporários que permanecem no seu dispositivo enquanto duram a janela do navegador que você usou para navegar em nosso site. Depois que a janela do navegador é fechada, esses cookies deixam de existir no seu dispositivo.
Cookies persistentes: Eles são mantidos em seu dispositivo depois que a janela do navegador é fechada. Será visto pelos nossos serviços sempre que nos fizer uma nova visita. Um cookie persistente tem uma data de expiração definida e deixará de existir após o vencimento dessa data de expiração.
c) De acordo com o seu propósito
Cookies técnicos: São aqueles estritamente necessários ao bom funcionamento do nosso site. Eles nos permitem, por exemplo, controlar o tráfego e a troca de dados entre seu navegador e nossos servidores, permitir ou negar acesso a áreas restritas do site ou até mesmo fazer um pedido de compra.
Cookies de personalização: São aquelas que permitem que você acesse o serviço contextualizado pelo tipo de navegador que está utilizando, ou obtendo condições comerciais vantajosas às quais você é elegível, de forma personalizada.

Desativar cookies
Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Mais informações
Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso WebSite. O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

PARA QUAL FINALIDADE ESTES DADOS SÃO COLETADOS? Os Dados Pessoais são coletados para fins de identificação do cliente, fechamento de pedidos, entrega dos produtos, cobrança do preço estipulado e todos os processos que possam surgir a partir de procedimentos preliminares à contratação e à contratação propriamente dita, conforme manifestação de vontade feita pelo usuário, tais como processos financeiros e jurídicos.

Já as Informações de Navegação são utilizadas para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e de planejamento e execução de ações de marketing. Para esta última hipótese, a Grande Adega poderá disponibilizar campos próprios para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para o seu cadastramento. Por fim, as informações de rastreamento, quando coletadas, servem para fins de precaução e segurança, atendendo ao legítimo interesse e proteção dos direitos das partes.

QUAIS AS BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DE DADOS?
Quando utilizados para fins de estabelecimento e execução do vínculo contratual entre o Usuário e a Grande Adega ou procedimentos preliminares ao estabelecimento deste vínculo, bem como para atender eventuais solicitações, demandas e reclamações do Usuário com base nesta relação contratual, os dados são tratados com base no art. 7º, V, da Lei Geral de Proteção de Dados. Ou seja, para fins de execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.

As informações de navegação e rastreamento, bem como aquelas utilizadas para fins estatísticos e de publicidade, são tratadas com base no art. 7º, IX, da LGDP. Ou seja, de acordo com o legítimo interessa da empresa, para fins de apoio a promoção de atividades do controlador ou no legítimo interesse do titular, nos caso de rastreamento do pedido.

Para além das hipóteses acima, todos os dados mencionados no Item 4 deste Aviso, poderão também ser tratados para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória impostos à Grande Adega (art. 7º, II, da LGPD) e/ou para o exercício regular dos direitos da Grande Adega em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI, da LGPD).

Para outros tipos de tratamento diversos daqueles acima descritos, a Grande Adega solicitará o consentimento expresso e informado do titular dos dados, de forma que a base legal nestes casos será o art. 7º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS?
A Grande Adega não compartilha informações de identificação pessoal publicamente. Da mesma forma, não compartilha, aluga ou vende dados dos Usuários ou informações pessoais com partes terceiras que não sejam parte do mesmo grupo econômico ou que sejam os parceiros responsáveis pela operação dos dados (o operador), a menos que tenhamos autorização específica dos nossos Usuários para fazê-lo. Assim, o compartilhamento poderá ocorrer em uma ou mais das circunstâncias abaixo:

a) com empresas do mesmo grupo econômico ou empresas que atuem no papel de operador dos dados pessoais coletados, em qualquer país no qual exista legislação de proteção de dados equivalente, as quais poderão apenas processar e utilizar esta informação para nos auxiliar nos propósitos descritos acima, atuando em estrita conformidade com este Aviso de Privacidade.
b) caso a Grande Adega seja reorganizada societariamente ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços.
c) compartilhamento de informação com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso na rede da Grande Adega, investigação de suspeitas de violação da lei ou combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos nossos Termos de Uso ou da lei;
e) compartilhamento de informações pessoais com autoridades governamentais e judiciárias quando requerido de acordo com a lei aplicável.

SERVIÇOS DE TERCEIROS
Para além das hipóteses acima, é possível que a Grande Adega utilize terceiros prestadores de serviço para ajudar a oferecer os seus próprios produtos e serviços de forma eficiente e prestar o devido atendimento aos seus Usuários, de forma a promover o negócio e as atividades da Grande Adega de acordo com seu legítimo interesse. Neste caso, os dados fornecidos ou captados durante a utilização das nossas plataformas, incluindo comunicações, poderão ser compartilhados com tais empresas, na medida necessária para a execução do serviço. Para que fique ainda mais claro ao titular dos dados, especificamos abaixo quais as finalidades para as quais os dados podem ser compartilhados com empresas terceiras:

a. Marketing: Com intuito de oferecer campanhas, promover ações de marketing e disparo de e-mails;
b. Avaliações: o serviço de avaliações do site usa informações pessoais do cliente e do pedido para fazer a solicitação e publicação de suas avaliações;
c. Pagamentos: coleta de informações para o processamento seguro de pagamentos de pedidos;
d. Suporte e CRM: recolhimento de informações para dar suporte e andamento às solicitações, reclamações e eventuais problemas relatados pelo usuário;
e. ERP: processo de faturamento e notificação de envio do pedido.

As transações financeiras relacionadas aos nossos produtos e serviços são tratadas por nossos provedores de serviços de pagamento, sendo que compartilhamos os dados da transação com estes prestadores de serviços de pagamento apenas na extensão necessária para os fins de processar seus pagamentos, reembolsar valores e lidar com reclamações e consultas relacionadas a essas questões.

TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL
A Grande Adega poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Quando isto ocorrer, a Grande Adega adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos e a verificação do nível de segurança conferido aos dados pessoais no país de destino.

A segurança dos seus dados pessoais é relevante para a Grande Adega. Empreendemos medidas físicas, eletrônicas e administrativas projetadas para proteger suas informações pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Além disso, a Grande Adega, seja diretamente ou através de empresas parceiras e plataformas que utiliza para venda de seus produtos e prestação dos seus serviços, usa protocolos e mecanismos de segurança padrão para trocar a transmissão de dados confidenciais, como detalhes de cartão de crédito. Quando você insere informações pessoais confidenciais, como o número do cartão de crédito em nosso site, nós as criptografamos usando a tecnologia Secure Socket Layer (SSL)..

Quando da utilização de plataformas de terceiros para fins de realização de pagamentos, tais como o PicPay, as medidas de segurança são aquelas adotadas por estas plataformas, conforme termos e avisos de privacidade que podem ser utilizados nos seus respectivos sites na internet.

ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
Conservamos os seus dados pessoais enquanto forem necessário para prestar os serviços da Grande Adega, bem como para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho website ou aplicativo, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, realizar campanhas de marketing e promoção das nossas atividades e cumprir as nossas obrigações legais e defender nossos direitos.

As informações coletadas pela Grande Adega serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas ou quando o usuário se utilizar da prerrogativa de solicitar expressamente a eliminação de seus dados pessoais.

Quando coletados mediante consentimento do Usuário/Cliente, a pedido deste, podemos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, de acordo com os termos da LGDP, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
- Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
- Sempre que necessário para nossa defesa judicial ou extrajudicial, para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes, ou para manter a segurança dos nossos Usuários..

POR QUANTO TEMPO VAMOS RETER SEUS DADOS PESSOAIS?
A Grande Adega poderá armazenar e manter seus dados: (i) pelo tempo máximo exigido ou permitido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da empresa. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
- Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Usuário/Cliente foram coletados for alcançada e/ou deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance das finalidades descritas pela Grande Adega;
- Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e/ou
- Quando houver uma determinação legal neste sentido.

A exclusão dos dados pessoais podem ser solicidada clicando aqui.

DIREITOS DOS USUÁRIOS ENQUANTO TITULARES DE DADOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Grande Adega, com base nas exigências e direitos estabelecidos na LGPD, respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;
ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Grande Adega compartilhou seus dados;
viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
ix) a revogação do consentimento.

Para o exercício dos direitos que dependam unicamente da solicitação do titular ou para solicitar auxilio relativo aos mesmos, este deverá entrar em contato a Grande Adega através dos contatos oficiais fornecidos neste Aviso de Privacidade e Proteção de Dados.

A Grande Adega empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES DE TRATAMENTO
Nos termos do art. 42 da LGPD, o controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará-lo.

No entanto, como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a Grande Adega não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle. Neste sentido, a LGPD estabelece que o controlador e o operador não serão responsabilizados nos seguintes casos:

I – quando não realizaram o tratamento de dados pessoais que lhes é atribuído;
II - quando, embora tenham realizado o tratamento de dados pessoais que lhes é atribuído, não houve violação à legislação de proteção de dados; ou
III - quando o dano é decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiro.